O “Socialismo Tributário”: Imposto sobre Grandes Fortunas e a falácia de um sistema igualitário

LavraPalavra

Por Flávia Benetti Castro e Gabriel Landi Fazzio

Thomas Piketty, economista francês, em sua obra “A economia da desigualdade”, discorre em defesa da implementação de tributos que recaiam sobre as riquezas. Admite, porém, que “a redistribuição fiscal permite limitar as consequências da desigualdade do capital humano em termos de desigualdade dos padrões de vida sem, todavia, modificar a origem estrutural da desigualdade”.


A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 153, inciso VII, possibilita à União Federal a instituição de um Imposto sobre Grandes Fortunas. Essa possibilidade jamais foi concretizada em legislação específica, mas não por falta de projetos. Dentre eles podemos citar, por exemplo, o PL 162/89, o mais antigo em tramitação, do então senador Fernando Henrique Cardoso.

Nota-se que há mais de vinte e cinco anos a implementação do Imposto sobre Grandes Fortunas é pauta dos debates políticos. Não só pela via formal dos Projetos de Lei, mas…

View original post 1,471 more words

Advertisements

Leave a Reply

Fill in your details below or click an icon to log in:

WordPress.com Logo

You are commenting using your WordPress.com account. Log Out / Change )

Twitter picture

You are commenting using your Twitter account. Log Out / Change )

Facebook photo

You are commenting using your Facebook account. Log Out / Change )

Google+ photo

You are commenting using your Google+ account. Log Out / Change )

Connecting to %s

%d bloggers like this: